
A
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
é um órgão federal, subordinado
ao Ministério das Cidades. A administração
central da CBTU está localizada no Rio
de Janeiro e, em Belo Horizonte, possui uma
Superintendência Regional, denominada
Superintendência de Trens Urbanos de Belo
Horizonte, que atende pela sigla METRÔ
BH.
Criada
com a atribuição de gerir os trens
urbanos do País, a CBTU é uma
sociedade de economia mista, inicialmente subsidiária
da RFFSA, vinculada ao Ministério dos
Transportes e constituída com fundamento
no artigo 5° da Lei 3.115, de 16 de março
de 1957, no disposto do Decreto n° 74.242,
de 28 de junho de 1974, e no Decreto n°
89.396, de 22 de fevereiro de 1984.
Com
a edição da Lei nº 8.693,
de 03 de agosto de 1993, dispondo sobre a descentralização
dos serviços de transporte urbano de
passageiros da União para os Estados
e Municípios, o controle acionário
da CBTU foi transferido em 10 de março
de 1994 para a União, quando passou a
ser vinculada diretamente ao Ministério
dos Transportes. O vínculo da CBTU ao
Ministério das Cidades ocorreu somente
no início de 2003, com o Governo Lula.
O
Metrô de Belo Horizonte foi implantado
a cargo da RFFSA, através de uma divisão,
que era a Divisão Especial do Metropolitano,
ou DEMETRÔ, criada em 1981. Nesta época
ainda não existia a CBTU. Em 1982, dada
a significativa participação da
Empresa Brasileira de Transportes Urbanos -
EBTU, como fornecedora dos trens e sistemas,
a Divisão Especial se transformou no
"Consórcio do Metropolitano de Belo
Horizonte", criado mediante contrato firmado
entre a EBTU e a Rede Ferroviária Federal
S.A em agosto de 1982, tendo como fundamento
legal os artigos 278 e 279 da Lei 6.404 de 15
de dezembro de 1976, da autorização
do Ministério dos Transportes, através
da portaria 418 de 11 de agosto de 1982, da
deliberação do Conselho de Administração
da EBTU datada de 26 de julho de 1982 e da Diretoria
Executiva da RFFSA, datada de 09 de agosto de
1982, com o objetivo de implantar e operar o
METRÔ BH.
A
CBTU foi criada em 1984, mas foi a partir de
01 de janeiro de 1985, que o Trem Metropolitano
de Belo Horizonte passou a ser sua unidade regional.
O nome DEMETRÔ permaneceu junto à
população, se mantendo até
setembro de 2003, quando oficialmente veio a
se denominar METRÔ BH.
Direção:
A estrutura organizacional da empresa é
composta de uma Superintendência e cinco
Coordenadorias, conforme organograma.
O
superintendente da STU/BH é o engenheiro civil e especialista em Engenharia Econômica e de Transporte, José Roizenbruch.